Associação dos Geógrafos Brasileiros
Seção Porto Alegre
Para entender a apresentação Cidades e Questões Ambientais Urbanas
Esta apresentação ocorreu em uma mesa redonda organizada pelo SAJU/Faculdade de Direito da UFRGS no dia 28 de março de 2011, com o objetivo de discutir o direito a moradia.O que foi solicitado era uma apresentação/fala sobre a cidade e as questões ambientais. Os slides apresentam uma síntese do que foi falado, portanto, está incompleta a idéia fundante.
Diante disto encaminho o texto abaixo para maior compreensão:
O que desejei nessa fala foi expor a distinção entre o conceito de natureza e o de ambiente. Natureza é tudo que é produzido sem intencionalidade humana. Ambiente é resultado da conjunção (ainda que conflituosa) entre os processos sociais e natureza. Especialmente na cidade que constitui, sem dúvida, a forma produzida de maior significância pois corresponde o habitat de parcelas significativas da humanidade. Tem-se, então, ambiente e não natureza.
Chamo atenção para o fato de que degradação ambiental não é apenas deterioração da natureza. Consiste numa degradação onde ambos, homem e natureza sofrem conseqüências.
Costuma-se confundir os termos Desastres naturais e ambientais. Quando nos referimos a desastres ambientais as conseqüências derivam da organização da sociedade e a forma como essa se expressa, por exemplo, nas cidades. Assim, uma enchente não é na cidade um desastre natural, poderá ser um desastre ambiental já que áreas de planície não são adequadas à ocupação, mas, por contingências são ocupadas.
Na continuidade são indicados os principais problemas ambientais do Brasil, denominados pelo IBGE de desastres naturais. Destes alguns dizem respeito à cidade. Enchentes e escorregamentos são os exemplos ilustrados. Destacam-se ainda os principais problemas ambientais urbanos.
À seguir é apresentado um organograma que demonstra a interrelação dos vários elementos que estão implicados nas questões ambientais urbanas e apresenta-se imagens de áreas de maior vulnerabilidade aos problemas ambientais. Ao mesmo tempo é feita referência ao que se denomina de cidade saudável, padrão urbanístico que não corresponde as nossas cidades que na sua maioria revelam problemas ambientais sérios. Para finalizar apresentamos imagens de locais de moradia das populações de catadores que vivem em áreas que em tese são de preservação (APA do Delta do Jacui) e sobrevivem da coleta do lixo.
Considera-se que esta situação revela uma situação de conflito entre o direito a moradia e a questão ambiental. Mas também se considera que essas populações, como os depoimentos revelam, apresentam problemas de maior dimensão: o direito a cidade. Morar na cidade pressupõe tudo o que ainda lhes falta.
Ao final da apresentação no debate a discussão mais acirrada foi relativa ao uso social e uso privado da terra que, no meu entendimento constitui a questão de fundo nesse debate.
Finalmente cabe informar e agradecer ao prof. João Lima Santana Neto /UNESPP/PP, pois parte das imagens desta apresentação foram cedidas de seu acervo.
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